Uma bomba de combustível com irregularidade no fornecimento de diesel levou à autuação de um posto no bairro Santa Tereza, em Boa Vista, durante operação de fiscalização realizada nesta terça-feira (7). O equipamento estava entregando volume inferior ao registrado na bomba, causando prejuízo direto ao consumidor.
A ação foi coordenada pela Polícia Civil de Roraima, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (DDCON), com participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Procon Estadual e do Procon Municipal, além do apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A irregularidade foi constatada após aferição técnica realizada pela ANP com equipamento padrão de 20 litros, que identificou diferença entre o volume pago e o efetivamente fornecido ao consumidor. Diante da constatação, o estabelecimento foi autuado e a bomba de diesel interditada e lacrada no local.
Segundo o delegado titular da DDCON, Rodrigo Gomides, a prática configura lesão direta ao consumidor e será investigada na esfera criminal.
“Recebemos o relatório técnico da ANP e, diante da comprovação de que o consumidor estava pagando por um volume maior do que o efetivamente fornecido, a Polícia Civil vai instaurar inquérito policial para apurar a responsabilidade do proprietário do estabelecimento”, afirmou.
Durante a operação, também foram fiscalizados demais postos no Santa Tereza e bairro Aparecida. Além da quantidade de combustível, as equipes verificam qualidade, composição e preços praticados.
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O coordenador do Procon Estadual, Daniel Santos, informou que os estabelecimentos estão sendo notificados a apresentar notas fiscais de aquisição dos combustíveis, para análise de possíveis aumentos abusivos desde fevereiro.
A Polícia Civil informou que as fiscalizações devem continuar ao longo da semana, com ampliação do número de postos vistoriados.
Consumidores que identificarem irregularidades podem registrar ocorrência em uma unidade policial. Denúncias sobre preços também podem ser feitas aos órgãos de defesa do consumidor.
