O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou soltar o empresário Alexandre Franzner Pisetta, preso desde dezembro de 2025, acusado de ameaçar, injuriar e descumprir medidas protetivas concedidas à ex-namorada, a modelo Stephany Leal.
Esse evento revela o acentuado grau de vulnerabilidade da ofendida e o potencial destrutivo das ações do paciente
A decisão foi relatada pelo desembargador Jorge Tadeu Rodrigues e seguida por unanimidade pela Quarta Câmara Criminal. .
No habeas corpus, a defesa alegou que Pisetta foi diagnosticado com transtorno de personalidade borderline e transtorno bipolar tipo 1, apresentando risco de suicídio no ambiente prisional. Ainda apontou ausência de indícios de autoria e invalidade das capturas de tela de mensagens apresentadas pela vítima.
O colegiado, no entanto, apontou que o habeas corpus não é a via adequada para discutir autoria ou validade das provas nesta fase processual, destacando que esses pontos deverão ser analisados durante a instrução penal.
Segundo o relator, a prisão está fundamentada na necessidade de proteger a vítima diante da gravidade concreta dos fatos narrados, entre eles o envio reiterado de ameaças, o uso de números telefônicos de terceiros para manter contato e o descumprimento das medidas protetivas impostas pela Justiça.
"A insistência em manter contato com a vítima, por vezes utilizando números telefônicos de terceiros, e o envio sucessivo de mensagens contendo ameaças explícitas e graves (envolvendo promessa de mal grave consistente em homicídio e tortura) demonstram, em tese, o…
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