Por LEONARDO MELO, de Macapá (AP)
O Ministério Público Federal intensificou ações para retirar milhares de búfalos e conter os danos ambientais causados pela pecuária ilegal na Reserva Biológica do Lago Piratuba. A ofensiva inclui acordos, ações judiciais milionárias e medidas para bloquear a cadeia produtiva ligada à atividade irregular.
O MPF já firmou nove termos de ajustamento de conduta (TACs), que preveem a retirada de 8.680 búfalos. Para os casos sem acordo, o órgão pede na Justiça a retirada de mais de 6 mil animais e indenizações superiores a R$ 33 milhões. Outras ações devem ser ajuizadas.
Na esfera criminal, foram firmados quatro acordos de não persecução penal e apresentadas duas denúncias, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão.
Além das ações judiciais, o MPF tenta inviabilizar economicamente a atividade. Frigoríficos foram orientados a não comprar animais da área, e órgãos estaduais a cancelar cadastros irregulares e bloquear Guias de Trânsito Animal.
Sem acordo, o órgão pede na Justiça a retirada de mais de 6 mil animais e indenizações que ultrapassam R$ 33 milhões. Foto: MPF
Pressão e incêndios
Com quase 400 mil hectares, a reserva abriga espécies ameaçadas e ecossistemas sensíveis. Mesmo assim, a pecuária ilegal avançou. O impacto vai além da degradação do solo. O pisoteio dos animais altera a drenagem e reduz o nível da água em áreas alagadas, tornando o ambiente mais seco.
Sobre o cenário na reserva, a analista ambiental do ICMBio, Patrícia Pinha, aponta que os impactos da pecuária vão além da ocupação irregular.
“Os impactos são muitos, tanto dentro da unidade quanto fora. A pecuária, como é praticada no Amapá, modifica profundamente as áreas úmidas e alagadas, principalmente pelas redes de valas que os búfalos acabam formando com a atividade sem controle.”
Esse processo tem relação direta com o avanço dos incêndios e revela um efeito indireto da pecuária ilegal sobre a degradação da reserva. Dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade mostram que as áreas com búfalos concentram os focos de fogo. Regiões que antes não queimavam passaram a registrar incêndios recorrentes.
A especialista também alerta para o risco de perda ambiental em larga escala, agravado pela combinação com outros fatores.
“A região dos lagos está sendo comprometida e podemos perder grande parte desses ambientes no Amapá. A contribuição da pecuária bubalina é muito grande, somada ainda aos efeitos dos incêndios florestais”, alertou.
O avanço dos incêndios, associado à presença irregular de búfalos, expõe um cenário em que a degradação ambiental deixa de ser pontual e passa a ameaçar a integridade de toda a unidade de conservação.
