Estão abertas as inscrições para o projeto “Eu e a Lei” 2026, iniciativa que busca estimular a educação cidadã por meio da produção de conteúdos audiovisuais baseados em documentos históricos do Arquivo da Câmara dos Deputados. O programa contempla duas modalidades: uma voltada a professores e outra destinada a crianças e adolescentes.
Professores devem produzir videoaulas com base em documentos históricos
Na categoria voltada a docentes, os participantes deverão elaborar uma videoaula com duração entre 5 e 10 minutos, abordando um dos temas propostos e utilizando, obrigatoriamente, ao menos um documento histórico disponibilizado pela organização.
Entre os temas disponíveis estão:
Educação: sujeitos, direitos e atores;
Saúde: direitos e deveres dos cidadãos e do Estado;
Meio ambiente: produção agrícola, preservação e questões econômicas;
Direitos sociais: relações de trabalho e direitos humanos;
Liberdade de imprensa: pensamento e limites legais.
Podem participar professores habilitados para atuar no ensino fundamental ou médio. As videoaulas serão divididas em três categorias:
5º ao 7º ano do ensino fundamental;
8º ao 9º ano do ensino fundamental;
Ensino médio.
O prazo para inscrição vai até 15 de junho de 2026.
Oficinas online auxiliam na preparação dos participantes
Para apoiar os interessados, serão realizadas quatro oficinas online ao longo do mês de abril, abordando desde o edital até práticas pedagógicas e pesquisa documental. Os encontros incluem temas como educação para a democracia, funcionamento do processo legislativo e modelos de aula.
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Crianças e adolescentes também podem participar
O projeto também abre espaço para crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, que poderão produzir vídeos de 1 a 5 minutos.
Os temas propostos incluem:
Importância do patrimônio histórico e cultural do Brasil;
Impacto das leis na vida de crianças e adolescentes.
As inscrições para essa modalidade estarão abertas de 13 de julho a 28 de setembro de 2026, com divisão por faixas etárias:
10 a 12 anos;
13 a 14 anos;
15 a 17 anos.
Incentivo à formação cidadã
O projeto “Eu e a Lei” busca aproximar a população, especialmente jovens e educadores, do funcionamento das leis e da importância da participação cidadã, promovendo o uso de fontes históricas como ferramenta de aprendizagem e reflexão social.
