A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (2 de abril), a apreensão e a proibição imediata de comercialização, distribuição, propaganda e transporte do autoinjetor de adrenalina Epipen em todo o território nacional. O medicamento, de origem estrangeira e amplamente utilizado para reverter quadros de choque anafilático, vinha sendo anunciado para venda em redes de farmácias brasileiras, apesar de não possuir o registro obrigatório junto ao órgão regulador.
A ofensiva sanitária foi motivada após a identificação de anúncios de venda do produto importado pela rede Pague Menos. De acordo com a Anvisa, a ausência de registro significa que o fármaco não passou pela rigorosa avaliação de segurança, eficácia e qualidade exigida pela legislação brasileira. Sem esse crivo, as autoridades alertam que não há garantias sobre a procedência, a composição real ou o funcionamento adequado do dispositivo em situações de emergência.
Fiscalização atinge setor de oncologia e fitoterápicos
Além do Epipen, a Anvisa estendeu as restrições a outros produtos considerados irregulares. Na lista de apreensões estão os medicamentos importados Lucielo (Eltrombopag Olamina) e Luciale (Cloridrato de Alectinibe), distribuídos pela Oncomed. Ambos os produtos, voltados para tratamentos específicos e complexos, não possuem autorização sanitária para circular no Brasil.
O setor de produtos naturais também foi alvo da fiscalização. O fitoterápico Extrato de Valeriana Foglie Di Tè, produzido pela empresa Aldeia Produtos Naturais, teve sua fabricação e uso proibidos por falta de licença sanitária. A agência reforça que a comercialização de qualquer produto de saúde sem o devido registro é uma infração que coloca em risco a vida dos consumidores, uma vez que impede o rastreamento de possíveis efeitos colaterais e falhas terapêuticas.
Alerta ao consumidor
A Anvisa reitera que medicamentos só devem ser adquiridos em estabelecimentos autorizados e que o consumidor deve sempre verificar a presença do número de registro no Ministério da Saúde na embalagem. Produtos sem certificação são classificados como clandestinos, e sua utilização é desaconselhada sob qualquer circunstância. Em caso de dúvidas sobre a regularidade de um medicamento, o cidadão pode consultar o portal oficial da agência ou entrar em contato com os canais de atendimento ao usuário.
