O ex-superintendente da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Acre, Tiago Mourão, divulgou nesta quinta-feira, 02, uma nota pública em que rebate declarações sobre supostos entraves políticos envolvendo o uso do Parque de Exposições para a realização da Expoacre.
No documento, Mourão afirma que “é falsa a narrativa de que houve negativa inédita, impedimento político ou perseguição” por parte do Governo Federal em relação ao espaço. Segundo ele, a Expoacre sempre foi realizada no local com a devida cessão da área, seguindo os instrumentos legais adotados ao longo dos anos.
O ex-gestor também contesta a justificativa apresentada pelo governo estadual para a compra do imóvel, classificada por ele como baseada em uma “versão que não corresponde aos fatos”. “Não corresponde aos fatos a tentativa de justificar a compra do imóvel com a versão de que o Estado teria sido impedido de utilizar a área”, diz a nota.
Mourão ainda rebate a insinuação de que o Acre teria sido preterido na destinação de imóveis da União. De acordo com ele, durante sua gestão à frente da SPU, o estado foi contemplado com diversas doações e cessões formalizadas para políticas públicas. Ele cita, inclusive, informações do Ministério da Gestão que apontam a destinação de 42 imóveis em 11 municípios, voltados a áreas como educação, segurança alimentar, qualificação profissional, agricultura familiar e regularização fundiária.
Entre os exemplos mencionados estão a Cozinha Comunitária Mãos Amigas, uma escola de tempo integral em Rio Branco, áreas destinadas a laboratórios do IEPTEC e, no município de Xapuri, a regularização de um aeródromo, estrutura do Corpo de Bombeiros e a titulação de 250 famílias.
Sobre o caso específico do Parque de Exposições, Mourão afirma que a decisão envolveu critérios técnicos. Segundo ele, a doação não seria o instrumento mais adequado para uma área de uso múltiplo, enquanto a cessão exigiria comprovação de uso público contínuo ao longo do ano, o que, segundo o ex-superintendente, não foi demonstrado de forma suficiente.
Ao final, Mourão critica a justificativa do governo estadual para a aquisição do espaço. “Lamento que o governo do Estado tente justificar a compra milionária com uma versão que não corresponde aos fatos. O histórico concreto mostra o contrário: houve diálogo, houve cessões, houve doações e houve entregas reais para o Acre”, conclui.
