Atualizada às 9h41
Os desembargadores Antonio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foram afastados dos cargos na manhã desta quarta-feira (1º) em uma operação da Polícia Federal que investiga um esquema de corrupção no tribunal. Também foi decretada a prisão preventiva de um suspeito de ser o principal operador do esquema, além do afastamento de três servidores.
Antonio Pacheco Guerreiro Júnior já se encontrava afastado desde agosto de 2024, quando a PF deflagrou a Operação 18 Minutos, que apurava desvio de recursos envolvendo a construção do Fórum de Imperatriz, onde estava lotado o magistrado.
As investigações da chamada Operação Inauditus revelaram um esquema de direcionamento de decisões que contava com a colaboração de servidores, com o objetivo de beneficiar determinadas partes dos processos, em troca de vantagens ilícitas. Ainda segundo a PF, a tramitação das ações era agilizada de forma seletiva e os processos costumavam ficar sob responsabilidade das mesmas pessoas.
Os agentes cumpriram 25 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além das buscas e da prisão preventiva de um suspeito apontado como principal operador do esquema, a PF determinou a proibição de acesso ao TJMA e de contato entre os investigados, o monitoramento eletrônico de seis pessoas e o bloqueio de um total de R$ 50 milhões nas contas dos envolvidos. O montante terá a origem investigada no seguimento da operação.
Durante as buscas, foram apreendidos R$ 284,7 mil em espécie nos diversos endereços envolvidos, que incluem gabinetes, escritórios de advocacia e pessoas jurídicas. As ordens judiciais foram cumpridas em São Luís, São José de Ribamar, Arari, Balsas, Bacabal e Guimarães. Também estão envolvidos alvos nas cidades de Fortaleza, São Paulo e Lagoa Seca, na Paraíba.
Também foram identificadas movimentações financeiras com indícios de triangulação e de ocultação da origem ilícita dos recursos. Dessa forma, são apurados possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo decisões do TJMA.
Às 9h32, o TJMA publicou uma nota oficial diante dos possíveis crimes investigados pela PF. O tribunal afirma que colabora com a Operação Inauditus e informou que editou o ato do afastamento de um desembargador e efetivou a exoneração de quatro servidores comissionados, após o afastamento determinado pelo STJ.
Por fim, o TJMA reafirma no comunicado seu compromisso com o princípio da transparência, colocando a administração à disposição das autoridades no que for cabível.
