Após dias de impasse e críticas de entidades sindicais, a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 1º, os projetos que criam e ampliam benefícios para servidores públicos estaduais. As propostas garantem auxílio-saúde para aposentados e reajuste no auxílio-alimentação para servidores civis e militares.
Antes da aprovação, sindicatos chegaram a afirmar que aguardavam o envio do projeto sem ter acesso ao conteúdo final. A presidente do Sinteac, Rosana Nascimento, criticou a falta de consenso e as mudanças no processo de negociação.
“Nós queremos uma proposta que possa contemplar todos de forma justa, igualitária, de efetivos com aposentados, mas isso não foi possível”, afirmou.
Ela também relatou que, após apresentação de contraproposta pelas categorias, o governo teria recuado nas negociações. “O governo ficou ofendido com a contraproposta dos sindicatos e disse que estava retirando a proposta”, declarou.
Mesmo diante das divergências, os sindicatos decidiram aceitar os termos iniciais apresentados pelo Executivo, o que destravou o processo e permitiu o envio da proposta à Aleac.
Auxílio-saúde para aposentados
Um dos projetos aprovados institui o auxílio-saúde de R$ 500 para servidores inativos e pensionistas com paridade. O benefício tem caráter indenizatório e visa auxiliar no custeio de despesas médicas e tratamentos.
O deputado Adailton Cruz destacou a importância da medida para aposentados, especialmente aqueles com maiores dificuldades financeiras.
“Hoje muitos aposentados passam dificuldades e até deixam de comprar remédios por falta de condições. Esses R$ 500 podem parecer pouco para alguns, mas fazem muita diferença”, afirmou.
Auxílio-alimentação ampliado
Outro projeto aprovado amplia o auxílio-alimentação. Com a mudança, servidores civis passam a receber R$ 800, enquanto os militares terão direito a R$ 700.
A proposta busca reduzir diferenças entre categorias e melhorar as condições de subsistência dos servidores.
O deputado Clodoaldo Rodrigues avaliou que, apesar de não atender totalmente às expectativas, a medida representa avanço. “Sabemos que não é o ideal que todos gostariam, mas é um avanço importante”, disse.
Construção política e votação
O texto aprovado foi resultado de negociações entre governo, parlamentares e sindicatos. O deputado Manoel Moraes afirmou que houve esforço para construir um consenso possível. “Desde o início buscamos ouvir todos os lados. Sabemos que não é o ideal, mas conseguimos avançar”, declarou.
Parlamentares também destacaram o papel do diálogo no processo. O deputado Edvaldo Magalhães afirmou que a proposta final evitou divisão entre categorias. “Essa proposta nasceu do diálogo. É uma construção coletiva e uma vitória dos servidores”, disse.
Com a aprovação, os projetos seguem para sanção do governador Gladson Camelí. Após a sanção, os benefícios passam a valer conforme os prazos estabelecidos nas novas leis.
A votação foi acompanhada por representantes sindicais e servidores, que estiveram presentes na Assembleia durante a análise das matérias.
