Abusos que começaram aos 8 anos de idade, contra uma jovem, que hoje possui 17 anos, resultou na condenação do seu padrasto e de sua mãe pela prática de crimes, na cidade de Balsas.
A denúncia foi realizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a sentença foi proferida no dia 12 de março, na 5ª Vara da Comarca de Balsas, que acolheu integralmente a denúncia.
O homem e a mulher foram condenados pelos crimes de estupro de vulnerável praticados contra a filha da acusada. O réu foi condenado a 26 anos, seis meses e 21 dias de reclusão em regime inicialmente fechado. E a mãe da vítima, a 14 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, também em regime inicial fechado.
Segundo as investigações, o caso, tramita em segredo de justiça e revela um histórico de abusos iniciados quando a vítima tinha apenas oito anos de idade. As investigações também revelaram que ocorreu grave omissão da genitora, que ignorou os pedidos de socorro da criança.
De acordo com as investigações e a sentença, o condenado se aproveitava dos momentos em que a mãe da vítima saía para trabalhar ou para compromissos religiosos para cometer os abusos.
Segundo a denúncia, formulada pela 6ª Promotoria de Justiça de Balsas em 23 de julho de 2025 e recebida em 1º de agosto do mesmo ano, os atos começaram na infância da vítima e, aos 13 anos, evoluíram para conjunção carnal.
A condenação da mãe da vítima baseou-se na omissão imprópria. As provas demonstram que a mulher foi informada pela própria filha sobre os abusos em pelo menos duas ocasiões: quando a menina tinha 13 anos e, novamente, em 2024. Em ambas, a mãe afirmou não acreditar no relato da filha, priorizando a estabilidade de seu relacionamento conjugal.
Além de negligenciar a palavra da filha, a acusada foi condenada por dificultar a investigação.
Com informações do MPMA
