Ministro Alexandre de Moraes executa multas de R$ 7 bilhões por greve de caminhoneiros após eleição de Lula em 2022

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Logo após o resultado do segundo turno das eleições de 2022, em 30 de outubro daquele ano, quando o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceu as eleições presidenciais, ficando à frente do ex-presidente Jair Bolsonaro, caminhoneiros realizaram bloqueios em rodovias de 25 estados e também no Distrito Federal.

Pouco depois, o Supremo Tribunal Federal determinou a liberação das rodovias bloqueadas, e fixou multas, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, de até R$ 100 mil por hora para os proprietários dos veículos envolvidos nas manifestações.

Durante a ocorrência dos protestos, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, junto ao STF, liminares para remoção dos manifestantes de pelo menos 76 trechos de rodovias federais interditados em 15 estados do país.

As decisões foram obtidas por meio de 17 ações movidas com os objetivos de: assegurar a livre circulação de veículos nas estradas; preservar a ordem e a segurança dos usuários e dos próprios manifestantes que estão realizando os bloqueios; evitar o desabastecimento de municípios.

No final de 2025, o ministro Moraes determinou a execução dessas multas, que totalizam cerca de R$ 7,1 bilhões, e foram aplicadas a pessoas físicas e jurídicas.

Os valores individualizados não foram divulgados. Todos os casos de multas foram enviados para as varas federais da região dos devedores, que poderão ainda apresentar defesa.

A maioria das multas para caminhoneiros é de R$ 100 mil. Outros casos, no entanto, chamam a atenção, como um transportador do Mato Grosso, que foi multado em R$ 147,1 milhões, por manter bloqueio em rodovia por 1.471 horas, ou 61 dias.

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