Com o acordo entre o governo federal, prefeitura do Rio de Janeiro e governo fluminense, a nova portaria limitando novamente o número de passageiros do aeroporto Santos Dumont (RJ) a 6,5 milhões será publicada em breve.
No texto, está previsto que seja feito um monitoramento nos próximos cinco anos para entender se essa demanda máxima anual é adequada para o aeroporto e, caso seja necessário, pode haver alterações após esse período, segundo informou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ao CNN Infra.
“Trabalhamos conjuntamente para buscar um equilíbrio da aviação no Rio de Janeiro”, disse Silvio Costa Filho. O acordo foi fechado oficialmente na semana passada após visita do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, ao presidente da República e ao ministro.
Essa nova portaria vai revogar a decisão, do final de 2025, que flexibilizava o limite de passageiros no aeroporto e permitiria que esse valor subisse de 6,5 milhões para 8 milhões de pessoas a partir deste ano.
“A eventual adoção desse parâmetro não considera apenas a eficiência operacional do equipamento aeroportuário, mas também aspectos relacionados à sustentabilidade da infraestrutura urbana do entorno, à fluidez do tráfego na região e à preservação da qualidade de vida da população”, explica o Ministério de Portos e Aeroportos em nota.
O Santos Dumont opera com essa limitação desde 2023, a pedido do executivo do Rio de Janeiro e de diversos representantes do mercado aéreo. Porém, a discussão sobre a coordenação de demanda entre aeroportos acontece desde 2021.
O objetivo da política era reduzir a quantidade de voos do aeroporto nacional para viabilizar a operação do Galeão. No período, o Santos Dumont operava próximo a capacidade, chegando a receber quase 11 milhões de passageiros ao ano, enquanto o aeroporto internacional estava ocioso e transportava próximo a 7 milhões de passageiros.
Desde o início dessa política, a demanda do Galeão chegou a 18 milhões e a do Santos Dumont caiu pela metade.
