Publicado em: 6 de fevereiro de 2026
Entendimento mediado pelo Ministério Público define retomada do serviço e estabelece prazo para quitação de salários atrasados
YURI SENA
O transporte coletivo urbano de São Luís será retomado nas primeiras horas deste sábado, 7 de fevereiro de 2026, após a formalização de um acordo entre representantes dos rodoviários, das empresas de ônibus e da Prefeitura da capital.
Como noticiou o Diário do Transporte, a negociação foi conduzida na tarde desta sexta-feira (6), com mediação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), diante dos impactos causados pela paralisação que se estendia há mais de uma semana.
O TRT-16 (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região) comunicou que as empresas de ônibus que operam no transporte de passageiros em São Luís (MA) deverão ter os bens bloqueados após o descumprimento do reajuste salarial de 5,5% aos rodoviários do sistema urbano.
Relembre:
A reunião ocorreu nas Promotorias de Justiça do Consumidor e resultou no compromisso de normalização imediata da circulação dos ônibus, sem previsão de novas interrupções. Pelo entendimento firmado, os trabalhadores do sistema urbano deverão receber os salários em atraso até a próxima terça-feira (10). Caso o pagamento não seja efetuado dentro do prazo, a categoria poderá avaliar a retomada do movimento paredista a partir de quarta-feira (11).
De acordo com o MP-MA, a prioridade do acordo foi restabelecer o serviço essencial e minimizar os prejuízos à população, que enfrentava dificuldades de deslocamento, além dos impactos econômicos gerados pela suspensão do transporte público.
Paralelamente, o Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís, o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), os consórcios e as operadoras do sistema. No processo, o órgão pede a adoção de medidas estruturais para a regularização do transporte coletivo, incluindo a revisão do valor do subsídio municipal pago às empresas, atualmente fixado em R$ 1,35 por passageiro.
Segundo o MP, o valor do subsídio é insuficiente para cobrir os custos do sistema. A proposta é elevar o repasse para R$ 2,15 por passageiro, a partir de fevereiro de 2026. Em contrapartida, o órgão solicita a renovação da frota, com a incorporação de 100 novos ônibus em até seis meses, além da retirada de circulação de veículos com mais de 10 anos de uso, conforme previsto na legislação municipal.
O Ministério Público também aponta falhas recorrentes na gestão do transporte urbano de São Luís, destacando que o sistema enfrenta problemas estruturais há anos, com sucessivas paralisações e descumprimento de cláusulas contratuais por parte das concessionárias.
Yuri Sena, para o Diário do Transporte
