Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode trazer mudanças significativas na forma como é feita a fiscalização de peso em caminhões nas rodovias do Brasil.
Recentemente, o texto foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. A proposta muda as regras de fiscalização de peso para caminhões de até 74 toneladas. Pelo texto, a verificação passará a ser feita apenas com base no peso bruto total do veículo.
Atualmente, a fiscalização realizada nas rodovias leva em consideração o peso por eixo ou conjunto de eixos, e o excesso de peso em apenas um dos eixos já pode gerar multa e necessidade de transbordo da carga.
O texto do projeto, de autoria do deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), tem por objetivo evitar que motoristas sejam punidos quando a carga se desloca durante o transporte, causando sobrepeso em um eixo específico mesmo que o peso total do caminhão esteja dentro do limite legal.
O texto aprovado é um substitutivo do relator na Comissão de Viação e Transportes, deputado Zé Trovão (PL-SC). Para Trovão, quando o caminhão é carregado em fazendas e pontos de embarque, a conferência do peso é feita pelo peso total do veículo, e nos postos de pesagem é feita por eixo.
Essa pesagem por eixo é realizada principalmente em postos de fiscalização, o que pode gerar multas consideradas indevidas. “Veículos pesados corretamente na origem podem sofrer desequilíbrio de carga durante o transporte, resultando em excesso de peso em eixo específico quando fiscalizados nas rodovias”, explicou Zé Trovão.
O texto aprovado insere a regra de fiscalização pelo peso bruto total para veículos de até 74 toneladas e também inclui uma salvaguarda: se o limite de peso total for ultrapassado, a fiscalização por eixo será realizada e as multas poderão ser somadas.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, seguirá agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
