Durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (8) para lembrar os três anos dos atos criminosos de 8 de Janeiro em Brasília, o presidente Lula (PL) vetou o Projeto de Lei da Dosimetria, que diminuiria as penas dos condenados pelos eventos ocorridos em 2023. Porém, a esquerda avalia que o veto pode ser judicializado.
A oposição já pressiona pela análise rápida do veto, na intenção de derrubá-lo. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, principal beneficiado pela dosimetria, reconhece que não consegue derrubar o veto sozinho e aposta no apoio de parte do Centrão. “Não há o que se esperar de um governo com tanto ódio, mas eu tenho convicção que, pelo acordo de líderes da Casa, nós vamos derrubar este veto na primeira sessão do Congresso Nacional”, afirmou o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), resiste a pedidos para convocar uma sessão extraordinária antes do fim do recesso. Enquanto isso, a base governista pretende mobilizar as ruas e as redes sociais para tentar impedir a derrubada do veto. Se não conseguir, a esquerda já dá como certa a judicialização do caso.
Segurança pública em destaque
A cerimônia ocorreu em um contexto no qual as questões que envolvem segurança pública são as que mais preocupam o governo do ponto de vista da política e da campanha eleitoral. Recentemente, Ricardo Lewandowski anunciou sua saída do Ministério da Justiça, alegando questões pessoais.
Não se descarta fatiar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública após a saída de Lewandowski. A divisão é promessa de campanha de Lula, mas há dúvidas sobre o tempo e o dinheiro necessários para a medida. Independentemente do formato do ministério, o combate ao crime organizado deve ganhar peso, com o projeto de lei anti-facção ainda em tramitação.
Em carta ao presidente, Lewandowski disse ter comandado a pasta com zelo e dignidade, consideradas as limitações políticas, conjunturais e orçamentárias. Durante sua gestão, conseguiu vitórias importantes, como o uso de câmeras corporais obrigatórias por policiais em 11 estados. Por outro lado, enfrentou resistências dentro do próprio governo para apresentar projetos ao Congresso e tinha dificuldade na relação com parlamentares. A principal vitrine da sua gestão, a PEC da Segurança, segue travada no Congresso.
