Recentemente, o governo australiano confirmou que menores de 16 anos não poderão usar redes sociais, como TikTok, Instagram, YouTube e Snapchat, no país. A medida busca reduzir os impactos negativos que essas plataformas podem causar na saúde psicológica de crianças e adolescentes.
Trata-se da primeira medida do tipo adotada por um país. A decisão é resultado de um estudo realizado na Austrália, que revelou que 96% das crianças entre 10 e 15 anos usam redes sociais e que sete em cada dez já foram expostas a conteúdos sensíveis.
Como funciona o banimento de redes sociais na Austrália?
A regra vale para todos os menores que vivem na Austrália desde o dia 10 de dezembro de 2025. Sendo assim, crianças e adolescentes de até 16 anos ficam proibidos de ter redes sociais. Isso significa que eles não poderão criar novas contas e que as contas já existentes serão desativadas.
Por enquanto, o governo informou que a medida se aplica a dez plataformas: Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, X, YouTube, Reddit, Kick e Twitch.
Mas nem tudo está perdido para crianças e adolescentes australianos. O governo manteve a permissão de uso de plataformas como WhatsApp, YouTube Kids e Google Classroom. Como essas ferramentas não atendem aos requisitos, elas não foram incluídas na nova decisão.
Ainda não está definido se essas serão as únicas plataformas afetadas pelas novas regras. Há pedidos para que a proibição também se estenda a jogos online e a outras plataformas de comunicação, como o Discord.
O Discord é amplamente usado para comunicação, especialmente entre jogadores e comunidades de games. Ao mesmo tempo, reportagens e estudos apontam que a plataforma também pode ser usada por grupos que disseminam conteúdo misógino e violento e, em alguns casos, para atividades ilegais.
Por que a Austrália proibiu redes sociais para crianças?
Apesar da Austrália ter sido o primeiro país a aplicar a regra que proíbe redes sociais para crianças e adolescentes, outros países já estão estudando a possibilidade. Por exemplo, a Dinamarca já anunciou planos semelhantes.
O estudo foi encomendado pelo governo no início de 2025 e indica que 96% das crianças entre 10 e 15 anos usavam redes sociais no país. Diante desse número elevado, as autoridades avaliaram que o amplo uso dessas plataformas pode estar associada a riscos.
A análise revelou que sete em cada dez crianças já foram expostas a conteúdos violentos ou misóginos. Os dados também mostram que uma em cada sete relatou ter sofrido algum tipo de aliciamento por adultos em plataformas online.
Como resultado das observações deste estudo, e de outras observações, o país decidiu aplicar a proibição de redes sociais para menores de 16 anos.
O que acontece se crianças usarem redes sociais?
É importante destacar que crianças e seus responsáveis legais não serão punidos em caso de descumprimento da regra. Isso ocorre porque não há uma forma totalmente confiável do governo verificar a idade declarada pelos usuários nas redes sociais. Dessa forma, caberá às empresas impedir o acesso de menores de 16 anos às plataformas.
Para aplicar a medida, as empresas podem usar documentos de identidade emitidos pelo governo como parte do processo, mas devem combinar esse método com outras tecnologias de verificação de idade.
A maioria das empresas ainda não anunciou quais medidas adotará, mas o Facebook já começou a desativar contas de usuários menores de 16 anos.
Caso não apliquem as medidas, as plataformas serão multadas em até US$ 32 milhões.
