O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu que o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, marque o julgamento da ação contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE).
Os parlamentares são acusados de envolvimento em um esquema de desvio de recursos oriundos de emendas parlamentares.
De acordo com a PGR, eles integravam uma organização criminosa e praticaram corrupção passiva ao solicitarem R$ 1,67 milhão em propina ao então prefeito de São José do Ribamar (MA). Em troca, teriam destinado R$ 6,67 milhões em emendas de saúde ao município.
As investigações apontam que o grupo era liderado por Josimar Maranhãozinho, responsável por coordenar e controlar as emendas indicadas, além de realizar os pagamentos aos demais envolvidos.
Segundo a Procuradoria, Bosco Costa utilizava contas bancárias de familiares — a esposa e o filho — para efetuar repasses relacionados ao esquema. O caso também envolveu lobistas e o agiota conhecido como “Pacovan”, que já morreu.
A PGR pediu a condenação dos três réus pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
Além das penas previstas, o órgão requer a perda do mandato parlamentar dos acusados e o pagamento de indenização por danos morais coletivos.
Também são réus no processo Thalles Andrade Costa, Gildenemir de Lima Sousa, Adones Gomes Martins, Abraão Nunes Martins Neto e Antônio José Silva Rocha.
Além de liberar o caso para julgamento, o relator concedeu mais cinco dias para Gomes Martins, Martins Neto e Silva Rocha apresentarem suas alegações finais, que não foram oferecidas no prazo inicial.
(Com informações de Helena Prestes e Davi Vitorazzi, da CNN Brasil, Brasília)
