O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), relator do PL (Projeto de Lei) Antifacção na Câmara, afirmou em entrevista à CNN que, durante a tramitação da proposta, o Governo Federal teria escolhido “um caminho de ataque político” ao invés do diálogo institucional. Segundo Derrite, desde o início das discussões, o debate técnico formal não avançou.
De acordo com parlamentar, “o governo escolheu um único caminho, o caminho do ataque político. Desde que meu nome foi anunciado como relator […] eles escolheram o caminho da disputa política, da briga política e ideológica e sequer me procuraram”. A fala ocorreu durante participação no jornal CNN 360, na tarde desta quinta-feira (20).
“Eles preferiram […] as narrativas falsas, que eles sabem que são falsas, e sequer leram a matéria”, prosseguiu o deputado.
Ao comentar a ausência de conversas com integrantes do Executivo, o relator reforçou que não houve abertura por parte do governo para tratativas sobre o texto. O parlamentar relatou que, após manifestações críticas de autoridades federais nas redes sociais, também decidiu não procurar por reuniões técnicas com o governo. Segundo o parlamentar, “a partir do momento que eles resolveram [o governo] me atacar politicamente na rede social, eu não procurei” representantes do governo para discutir pontos sensíveis do projeto.
Derrite afirmou ainda que não recebeu nenhum contato oficial do Governo Federal ao longo da elaboração do projeto. Segundo o parlamentar, o único canal de diálogo estabelecido ocorreu de maneira informal, por meio de “alguns membros técnicos do Ministério da Fazenda e do Ministério da Justiça”, que teriam se reunido “as escondidas” com o relator. Esses servidores, conforme explicou, apresentaram sugestões técnicas que foram analisadas e incorporadas ao texto final.
O deputado destacou que, apesar da ausência de negociações políticas formais, se manteve a disposição para ouvir contribuições ao projeto e esperou “por 15 dias” um contato oficial da SRI (Secretaria de Relações Institucionais) e do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública).
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (18), o PL Antifacção pelo placar de 370 votos favoráveis contra 110 contrários. A proposta inicial foi enviada ao Congresso pelo Planalto. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) indicou o deputado Derrite para relatoria, que apresentou um texto substitutivo, que sofreu 5 alterações antes de ter sua versão final aprovada no plenário.
No Senado, agora, o projeto será relatado por Alessandro Vieira (MDB-SE). Em entrevista à CNN Brasil o senador afirmou que planeja construir um “texto de consenso” junto com os demais colegas e apresentar seu parecer já na próxima semana.
“Vamos ouvir com muita tranquilidade o governo, os representantes da oposição, dos estados, todos aqueles que estão envolvidos efetivamente no combate a facções criminosas. E, dentro deste mês, vamos ter um texto pronto, apto a ser votado no plenário, e dialogando com os representantes da Câmara dos Deputados”, disse Vieira.
