A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS realiza na quinta-feira (28) a primeira oitiva do colegiado. Patrícia Bettin Chaves, coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União (DPU) foi convocada como testemunha pela comissão.
De acordo com o requerimento, Patrícia atuou diretamente contra descontos associativos aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas, antes mesmo da deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal.
A audiência será realizada após a análise de mais de 70 requerimentos de informação a órgãos de controle e instituições financeiras.
Entre os alvos estão o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), além do Banco Central, Dataprev, Caixa Econômica Federal e a Febraban.
O objetivo é reunir documentos, relatórios de auditoria e registros de operações que possam esclarecer denúncias de fraudes em empréstimos consignados e descontos indevidos em benefícios previdenciários.
A sessão deve incluir ainda uma reunião reservada com o delegado da Polícia Federal Bruno Bergamaschi, responsável pelo inquérito que apura os crimes relacionados aos descontos fraudulentos no INSS.
Na última terça-feira (25), o colegiado aprovou o plano de trabalho do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que definiu como marco inicial das investigações o ano de 2015.
As investigações vão incluir o período do segundo governo da então presidente Dilma Rousseff (PT) até a atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dessa forma, os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro também devem ser alvo do colegiado.