O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu o prazo para apresentação das alegações finais dos sete réus do núcleo 4 da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo a decisão, publicada na última sexta-feira (15), primeiro a PGR (Procuradoria-Geral da República) deve ser apresentar as alegações finais no prazo de 15 dias. Na sequência, as defesas dos sete réus desse núcleo deverão apresentar as manifestações no mesmo prazo.
Segunda a denúncia da PGR, os integrantes do núcleo 4 realizavam “operações estratégicas de desinformação” e teriam divulgado notícias falsas sobre as eleições, além de orquestrar ataques virtuais contra instituições democráticas e autoridades.
Veja quem são os réus do núcleo 4:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do IVL (Instituto Voto Legal);
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.
A etapa processual de apresentação das alegações finais é a última antes do relator, ministro Alexandre de Moraes, concluir seu parecer e voto para disponibilizar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF.
Assim como o núcleo 1, onde figura o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), todos os outros núcleos do processo sobre a tentativa de golpe de Estado devem ser julgados neste ano pela Corte.
Na abertura do segundo semestre dos trabalhos do Judiciário, o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que tratam da trama golpista, afirmou que todos os núcleos serão julgados até o fim deste ano.
