O governo brasileiro e o USTR (Representante Comercial da Casa Branca) terão um encontro presencial, em Washington, para discutir as investigações comerciais americanas no âmbito da Seção 301.
Ainda não há data marcada para essa reunião, mas ela pode ocorrer ainda em setembro, conforme relatos de pessoas próximas ao processo.
O Itamaraty apresentou, na noite de segunda-feira (18), a defesa do Brasil às acusações feitas pelo governo de Donald Trump na Seção 301 – uma ferramenta da política comercial dos Estados Unidos para apurar supostas práticas desleais de seus parceiros.
O próximo passo do processo é uma audiência pública em Washington, nos dias 3 e 4 de setembro, restrita a representantes da iniciativa privada com interesse no caso.
Há cerca de 50 inscritos. Nessa fase, não há possibilidade de participação do governo.
Haverá, então, prazo de uma semana para respostas às manifestações feitas durante a audiência pública – autoridades brasileiras poderão participar por escrito.
A etapa seguinte será a de “consultas” bilaterais. O Itamaraty já recebeu, segundo fontes, confirmação do USTR de que a administração americana respeitará esse procedimento e conduzirá as reuniões presencialmente.
O Brasil deve enviar representantes de diversos ministérios e autarquias envolvidos na defesa das acusações recebidas no âmbito da Seção 301, que envolvem temas como o Pix, desmatamento ilegal, corrupção, tarifas para o etanol, propriedade intelectual e pirataria.
O governo pretende reiterar sua defesa técnica, mas avalia que as reclamações da Casa Branca têm pano de fundo essencialmente político.
Em um processo convencional, pela Seção 301, a perspectiva seria de conclusão em meados de 2026.
Autoridades brasileiras já anteveem, no entanto, a possibilidade de “fatiamento” das investigações. Seria uma forma, na avaliação de interlocutores, de o USTR acelerar a aplicação de novas tarifas ao Brasil.
Uma pessoa familiarizada com o processo lembra que poucas vezes, na Seção 301, houve tantos assuntos reunidos em uma única investigação.
Por isso, não causaria surpresa no governo brasileiro se o USTR optar por uma segregação dos temas. Essa estratégia – por enquanto apenas uma especulação em Brasília – poderia levar a um encurtamento dos prazos e à aplicação de tarifas antes de meados de 2026.
