O governo de Donald Trump planeja rejeitar pedidos de asilo para centenas de milhares de imigrantes nos Estados Unidos e, em seguida, torná-los imediatamente deportáveis, de acordo com duas fontes.
Esta é a mais recente de uma série de medidas do governo para impedir que imigrantes recebam proteção nos EUA.
À medida que as autoridades federais são pressionadas a divulgar números de prisões de imigrantes, funcionários do governo têm trabalhado discretamente em esforços para tornar mais pessoas elegíveis para deportação.
As pessoas visadas neste caso são aquelas que entraram ilegalmente nos EUA e posteriormente solicitaram asilo, disseram as fontes.
Espera-se que seus casos sejam encerrados, colocando-os, portanto, em risco de deportação. Isso pode afetar centenas de milhares de requerentes de asilo.
Na última década, a maioria das pessoas que solicitaram asilo junto ao Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA, ou USCIS, relatou como entrou nno país, sendo que cerca de 25% afirmou ter entrado ilegalmente.
Isso equivale a pelo menos 250 mil pessoas, de acordo com um relatório federal que analisou asilados em 2023. Os demais entraram legalmente por meio de um ponto de entrada com diversos vistos.
De acordo com a lei americana, pessoas que buscam proteção contra violência ou perseguição em seu país de origem podem solicitar asilo para permanecer nos Estados Unidos.
Trump efetivamente proibiu o acesso a pedidos de asilo na fronteira com o México ao assumir o cargo.
Atualmente, há cerca de 1,45 milhão de pessoas com pedidos de asilo afirmativo pendentes, segundo dados federais. Pessoas que não estão em processo de deportação podem solicitar asilo afirmativo por meio do USCIS.
O USCIS também recebeu da Secretária de Segurança Interna dos EUA, Kristi Noem, a autoridade de submeter esses indivíduos a processos de deportação acelerada, bem como “tomar medidas adicionais para punir violações civis e criminais das leis de imigração”, de acordo com um memorando obtido pela CNN.
Isso marca um afastamento sem precedentes do protocolo de décadas do USCIS.
Em declaração à CNN, o porta-voz do órgão, Matthew Tragesser, disse que a agência “não tinha nada a anunciar neste momento”.
“A principal prioridade do USCIS continua sendo a triagem e o veto de todos os estrangeiros que buscam vir, morar ou trabalhar nos Estados Unidos”, comentou.
“O Presidente Trump e a Secretária Noem deram ao USCIS a capacidade de usar todas as ferramentas disponíveis para garantir que a integridade do sistema de imigração seja mantida, que fraudes sejam descobertas e tratadas rapidamente, e que estrangeiros ilegais sejam removidos do país”, acrescentou.
Normalmente, o USCIS pode entregar pessoas ao ICE (Serviço de Imigração e Alfândega) para as próximas etapas do processo de imigração, caso determinem que não são elegíveis para auxílio nos Estados Unidos.
Ações de execução, como ordenar a remoção rápida de alguém, geralmente são de responsabilidade do ICE e da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.
Críticas à transformação do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA
Especialistas e defensores alertam que colocar o USCIS no centro da campanha de deportação de Trump provavelmente terá um efeito inibidor para aqueles que tentam obter auxílio e permanecer nos Estados Unidos.
“Eles estão transformando a agência que consideramos provedora de benefícios imigratórios em um braço de execução do ICE”, alegou Sarah Mehta, vice-diretora de assuntos governamentais da divisão de igualdade da União Americana pelas Liberdades Civis.
Os imigrantes cujos casos forem arquivados de acordo com o novo plano do governo estarão sujeitos à remoção acelerada.
Esse procedimento de deportação acelerada permite que as autoridades de imigração retirem um indivíduo do país sem uma audiência perante um juiz de imigração.
Autoridades do governo Trump expandiram as deportações aceleradas no início deste ano para incluir imigrantes irregulares em qualquer lugar dos EUA que não possam comprovar que residiram no país continuamente por dois anos ou mais.
O governo também havia informado anteriormente aos juízes de imigração que eles deveriam rejeitar casos de asilo “legalmente deficientes” sem realizar uma audiência.
Alguns imigrantes que viveram e trabalharam nos EUA por anos já receberam notificações de que seus pedidos de asilo foram rejeitados sem uma decisão, de acordo com um comunicado compartilhado com a CNN. Não está claro quantas pessoas receberam a notificação de rejeição.
O governo Trump tem como alvo diversos programas projetados para proteger temporariamente imigrantes nos Estados Unidos e, em alguns casos, extinguiu essas proteções. Mas é incomum que o USCIS aceite um pedido e o rejeite abruptamente.
“Nosso sindicato se opõe a qualquer política que viole os direitos básicos garantidos aos requerentes de asilo pelas leis americanas e internacionais”, disse Michael Knowles, vice-presidente executivo do Conselho 119 da Federação Americana de Funcionários do Governo, que representa os funcionários do USCIS, em declaração à CNN.
“De acordo com a Lei de Imigração e Nacionalidade, um estrangeiro tem o direito de solicitar asilo — e ter o devido processo legal em sua busca — independentemente de ter chegado ou não a um porto de entrada designado, independentemente de seu status imigratório”, concluiu.
O processo de asilo também é diferente porque oferece uma solução de longo prazo para os requerentes e serve como um caminho para a cidadania americana, mesmo para pessoas que entraram ilegalmente no país.
“O governo deve processar os pedidos de asilo — não descartá-los. Todo requerente de asilo deve ter a oportunidade de ter seu caso de asilo processado. Esses são imigrantes que estão nos EUA trabalhando legalmente há anos e estão contribuindo para as comunidades locais em todo o país”, disse Conchita Cruz, codiretora executiva do Projeto de Defesa dos Requerentes de Asilo.
“Rejeitar seus pedidos de asilo prejudicará eles, suas famílias, empregadores e comunidades que dependem deles”, adicionou.