O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estabeleceu, a partir desta segunda-feira (23), um prazo de dez dias para que a empresa responsável pelo acidente com um balão que caiu no sábado (21), em Praia Grande (SC), esclareça a causa do incêndio e apresente documentações necessárias para a prática do balonismo.
A empresa Sobrevoar Serviços Turísticos foi a responsável pelo voo.
De acordo com o MPSC, há uma série de providências que ajudarão a apurar as circunstâncias dos fatos, incluindo a segurança da atividade, bem como o cumprimento das normas legais na operação do balão, estabelecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Há regra para balões de turismo? Entenda caso de acidente em Santa Catarina
O inquérito civil, instaurado no domingo (22) pelo Promotor de Justiça Diógenes Viana Alves, pediu o encaminhamento do registro da empresa, certificação do balão, licença de Piloto de Balão Livre (PBL), cadastro de aerodesportista, o seguro da aeronave, a matrícula do balão no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), alvarás de funcionamento da empresa, laudos de vistoria e demais documentos pertinentes ao exercício da atividade.
Além disso, a promotoria disse que, independentemente da existência de culpa, o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores.
“Empresas que oferecem passeios turísticos em balões devem seguir as regras da Lei Geral do Turismo e do Código de Defesa do Consumidor, incluindo a gestão da segurança na prestação dos serviços”, informou a promotoria em nota.
Viana ainda requisitou ao prefeito de Praia Grande que informe, no prazo de cinco dias úteis, a relação das empresas autorizadas para o desenvolvimento de atividades relacionadas a passeios turísticos com balões dentro do município.
A Delegacia de Polícia da cidade deverá encaminhar à Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Sul, no prazo de dez dias, os elementos probatórios colhidos no inquérito policial.
Em nota publicada nas redes sociais no dia do acidente, a Sobrevoar manifestou solidariedade e respeito às vítimas envolvidas no acidente. “Gostaríamos também de esclarecer que trabalhamos com seriedade e cumprimos todas as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), destacando que não tínhamos registros de acidentes anteriores”.
A CNN entrou em contato com a Prefeitura de Praia Grande e aguarda retorno. O espaço segue aberto.
Investigação
O incêndio teve início com uma chama no interior do cesto do balão, em um equipamento maçarico auxiliar que serve para iniciar a chama do balão principal, segundo relatos do piloto.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, cerca de 21 pessoas estavam dentro do balão: 13 delas sobreviveram e as outras oito já foram identificadas pelos órgão oficiais e foram sepultadas no domingo (22).
Durante uma coletiva realizada pelo Governo do Estado, em conjunto com as forças de segurança, a polícia detalhou os primeiros detalhes da investigação. À CNN, o delegado informou que foram ouvidas cinco testemunhas que estavam no balão, além do piloto.
Segundo os relatos iniciais, o balão apresentou um problema já no ar, após a decolagem. Elves de Bem Crescêncio relatou que, após cerca de dois a três minutos de voo, sentiu um cheiro de queimado no cesto. Ao verificar, notou o início de um incêndio na capa do tanque de gás, com uma chama.
O piloto afirmou que não havia utilizado o maçarico, sugerindo que ele pode ter caído de sua mala de voo e sido acionado, mas não conseguiu garantir que era essa a ignição.
Com o fogo se alastrando rapidamente e tornando o cesto insuportavelmente quente, o piloto tomou a decisão de iniciar uma descida de emergência.
A Polícia Civil e a Polícia Científica de Santa Catarina estão investigando as causas exatas do acidente, com o inquérito previsto para ser concluído em até 30 dias.
*Sob supervisão