A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira, sua primeira audiência pública para analisar um projeto de regulamentação do uso da IA no Brasil.
O texto já foi aprovado pelo Senado Federal, e agora será submetido à análise da Câmara.
Entre os convidados para a audiência, estão nomes alinhados aos interesses das big techs, como Affonso Nina, presidente da Brasscom, que representa empresas como Microsoft, Amazon, Oracle, IBM, Google e Meta, e Andriei Gutierrez, presidente da Abes (Associação Brasileira das Empresas de Software) e ex-executivo da IBM.
Na audiência desta terça, serão debatidos, a pedido do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Comissão, os conceitos de IA e modelos de regulação.
O projeto de lei tramita em regime de prioridade na Câmara, e a Comissão terá prazo inicial de dez sessões do Plenário da Casa para apresentar seu parecer, contados a partir da instalação.
